TERMOS DE USO

 

 

BEM-VINDOS AO APLICATIVO VILLAGE ITAPARICA, 


Este aplicativo é um canal global de comunicação disponível apenas para usuários que sejam proprietários do Village Itaparica.

O App Village Itaparica é um aplicativo que permite aos proprietários acesso gratuito a conteúdo, notícias e descontos em estabelecimentos diversos conveniados à plataforma do desenvolvedor de nosso app (i9 Platform Digital). Estas funcionalidades poderão ser acessadas de qualquer lugar, facilitando o acesso à sua associação e seus benefícios. 

No App poderão ser veiculados os seguintes conteúdos: 

O usuário prossegue de forma consciente em relação às cláusulas estipuladas para utilização dos serviços disponibilizados no aplicativo, e ao visitá-lo ou utilizá-lo pressupõe-se a leitura e concordância com todos os termos abaixo e a plena capacidade civil em realizar a contratação do presente serviço. 

 

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

São condições para a utilização das funcionalidades do aplicativo: 

(I)        Ter o usuário 18 (dezoito) anos completos ou acima de 16 (dezesseis) anos mediante consentimento expresso dos pais ou responsáveis; 

(II)       Ter capacidade jurídica para a celebração de contratos; 

(III)      Ser proprietário no Village Itaparica; 

(IV)     Realizar a leitura completa e atenta das cláusulas dispostas neste documento, estando plenamente ciente e conferindo sua livre e expressa concordância com os termos estipulados.

 

Ao proceder com o cadastro, o usuário confirma que todas suas informações cadastrais são verdadeiras, precisas e completas. Não obstante, o usuário concorda em mantê-las atualizadas todo o tempo de uso do aplicativo.

Caso o usuário não esteja de acordo com as diretivas aqui colocadas poderá descontinuar seu acesso, descadastrando-se do aplicativo.

Quaisquer novos recursos que aumentem ou aprimorem os serviços atuais, incluindo a liberação de novas ferramentas e funcionalidades, ensejarão alterações no presente documento. O uso continuado do serviço após qualquer alteração constituirá anuência às referidas mudanças. O usuário poderá consultar a versão mais recente dos termos e condições de uso a qualquer momento, neste aplicativo. 

 

DEFINIÇÕES

Na utilização deste aplicativo deverão ser consideradas as seguintes definições: 

 

FUNCIONALIDADES DO APLICATIVO

CONTEÚDOS E SERVIÇOS 

São conteúdos e serviços dispostos no aplicativo, disponíveis a todos os usuários: 

 

Cumpre-nos ressaltar que, os estabelecimentos parceiros são conveniados com a desenvolvedora do aplicativo Village Itaparica, ora, i9 Platform Digital, portanto, esta se responsabiliza única e exclusivamente pelas parcerias firmadas.

Poderá ocorrer situações em que o convênio deixe de existir, razão pela qual a empresa será imediatamente retirada do aplicativo e encerrado o benefício. 

Nesse contexto, o Village Itaparica não possui responsabilidades tampouco vincula-se às empresas credenciadas e aos descontos oferecidos, esta é apenas uma funcionalidade e benefício concedido pela desenvolvedora. 

 

AQUISIÇÃO DE OFERTAS E DESCONTOS

Os produtos e serviços das empresas parceiras da desenvolvedora que estiverem cadastradas junto ao aplicativo Village Itaparica permanecerão nele disponíveis durante o período de validade da parceria ou até que ocorra alguma modificação na oferta à disposição dos usuários. 

A utilização dos benefícios da oferta e dos descontos pelos usuários ocorrerá de acordo com as regras próprias de utilização das empresas parceiras que estiverem credenciadas, por meio de:

  1. Link com código de desconto para ser usado no website da empresa parceira; 
  2. Apresentação de código de desconto presencialmente no estabelecimento credenciado;
  3. Outras modalidades a critério do estabelecimento credenciado. 

 

O usuário manifesta ciência, desde já, e concorda que qualquer produto ou serviço ofertado que tenha interesse em adquirir será feito diretamente com a empresa parceira a qual responde única e exclusivamente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência e integridade dos produtos ou serviços.

Ante o exposto, o usuário manifesta ciência ainda que, o Village Itaparica não é responsável tampouco detém as ofertas disponibilizadas no aplicativo, não cabendo à ele as reclamações quanto à estas questões. 

 

DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ACESSO ÀS FUNCIONALIDADES 

O app Village Itaparica permanecerá disponível 24 horas por dia. Contudo, poderão ocorrer interrupções temporárias de acesso para realizar reparos técnicos, tais como, manutenções do aplicativo, atualização de servidores, correções técnicas ou interrupções por circunstâncias imprevistas que fogem do controle, o que na medida do possível será notificado aos usuários. 

Pelas interrupções temporárias o Village Itaparica não será responsabilizado por qualquer perda de oportunidade ou falha no acesso aos conteúdos pois tais ocorrências fogem à sua esfera de controle.

Quando a manutenção exigir um tempo maior que o previsto inicialmente de indisponibilidade, nos esforçaremos para informar aos usuários com antecedência sobre a duração prevista e a necessidade de interrupção do serviço.

Em regra, a utilização das funcionalidades não necessita de pagamento prévio, a única exigência é que o usuário seja proprietário de uma unidade no Village Itaparica para usufruir das funcionalidades do app.

Ademais, para acessar as funcionalidades é essencial a conectividade com a internet, e caso o usuário não disponha da conexão necessária, o Village Itaparica não se responsabilizará. 

 

DESCONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS

O Village Itaparica reserva-se o direito de a seu exclusivo critério e a qualquer momento, modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o conteúdo e o serviço ou parte deles, com ou sem aviso prévio, exceto em circunstâncias excepcionais. 

O usuário concorda que o Village Itaparica não será responsável perante ele ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.

Quanto às ofertas e descontos veiculados no aplicativo, quando estas deixarem de existir serão imediatamente retiradas de circulação e não vincularão os usuários que não usufruíram dela em momento oportuno. 

A plataforma não oferece serviços de armazenamento permanente, backup ou download de materiais, e não assume responsabilidade pela perda de dados de usuários em caso de modificações, suspensões ou descontinuação do serviço. 

 

ACESSO A LINKS EXTERNOS

O aplicativo pode conter links para websites de terceiros que não pertencem nem são controlados pelo Village Itaparica. Dessa forma, o Village Itaparica não assume a responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer site de terceiros.

Nesse contexto, o Village Itaparica não presta aval, nem garante ou representa quaisquer terceiros cujos links constem no aplicativo, sendo certo que sua disponibilização visa proporcionar maior comodidade e opções ao usuário, como o acesso aos estabelecimentos credenciados. 

O usuário reconhece ainda que, todo e qualquer problema gerado em tais sites devem ser resolvidos com a empresa titular do respectivo site, sem a interferência ou responsabilidade do Village Itaparica. 

 

COMUNICAÇÃO DO APLICATIVO COM O USUÁRIO

O Village Itaparica poderá utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados por seus usuários, tais como, e-mail, ligação telefônica e mensagem de WhatsApp, de modo que, a responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos usuários, por isso é indispensável que forneçam meios de comunicação completos e corretos, além de os manterem atualizados.

Além disso, é de responsabilidade do usuário deixar seus sistemas AntiSpam configurados, de modo que, não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar. 

Os usuários que, durante a utilização das funcionalidades do app poderá indicar ao Village Itaparica terceiros para compra, hipótese em que será fornecido nome e telefone para oportunizar o contato. Caso o terceiro manifeste desinteresse e não queira mais receber contato do Village Itaparica, terá seus dados incluídos em lista específica que inviabiliza o contato. 

 

GARANTIA DE PRIVACIDADE DO USUÁRIO

O Village Itaparica possui Aviso de Privacidade disponibilizado, no qual constam todas as informações acerca do tratamento de dados pessoais e as medidas de segurança adotadas para garantir a segurança dos dados pessoais disponibilizados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. Outrossim, o Aviso de Privacidade é parte integrante destes Termos de Uso e deverá ser acessado pelos usuários, a fim de que, conheçam as políticas e boas práticas adotadas pelo Village Itaparica.

Nas hipóteses em que houver conflitos de diretrizes do Aviso de Privacidade com estes Termos de Uso aplicar-se-á àquela considerada mais benéfica ao usuário, e que garanta seus direitos.

 

DIREITOS DO USUÁRIO

Os usuários terão os seguintes direitos assegurados em razão dos serviços colocados à sua disposição no momento da contratação: 

 

Além desses, os usuários terão seus direitos assegurados enquanto titulares de dados pessoais, de acordo com as disposições previstas no artigo 18, da Lei Geral de Proteção de Dados. Assim, são direitos dos usuários enquanto titulares de dados pessoais: 

 

COMPARTILHAMENTO DE DADOS CADASTRAIS DOS USUÁRIOS COM TERCEIROS

Após o usuário realizar seu cadastro no aplicativo, suas informações cadastrais, desde que não se trate de dados pessoais sensíveis do usuário, permanecerão armazenadas em base de dados de terceiros, ora, desenvolvedora do app e poderão ainda ser compartilhados com agência de marketing e comercializadoras, desde que sejam parceiros comerciais idôneos, mediante prévia comunicação ao titular, de forma que, o consentimento do usuário ocorrerá com a aceitação das cláusulas presentes neste documento e no aviso de privacidade, de forma que o compartilhamento ocorrerá em conformidade com as disposições legais da LGPD.

Além disso, o Village Itaparica exigirá dos parceiros comprometimento por meio de manifestação formal de sigilo e proibição de compartilhamento das informações com terceiros. 

 

RESTRIÇÕES 

As funcionalidades do aplicativo do Village Itaparica são dedicadas ao atendimento aos usuários, bem como, disponibilização de conteúdos e serviços exclusivos. Assim, são condutas proibidas aos usuários: 

 

Ademais, o aplicativo foi criado para a utilização por seres humanos das funcionalidades disponibilizadas, com a finalidade de disponibilizar serviços e conteúdo, sendo escusos quaisquer outros usos que não sejam estes.

Assim, a prática das condutas previstas nesse tópico sujeita o usuário à legislação penal brasileira sem prejuízo da reparação civil pelos danos causados

 

EXCUSÃO E INATIVAÇÃO DE CONTAS

O usuário poderá excluir sua conta de acesso a qualquer tempo, nesse caso, recomenda-se que o usuário efetue a salvaguarda de seus dados antes do cancelamento da conta de acesso.

Além disso, o aplicativo Village Itaparica se reserva no direito de inativar as contas de usuários que não realizarem nenhum acesso e/ou movimento em seu domínio em 120 (cento e vinte) dias corridos, sendo que nestes casos os dados e domínio da conta usuária serão resguardados e mantidos sob reserva pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos a partir da inativação, podendo o usuário a qualquer momento, dentro deste prazo, reativar sua conta pelos mecanismos apontados pelos processos internos do sistema.

Nessa hipótese, caso o usuário não solicite a reativação dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias após a sua inativação, o aplicativo poderá efetuar a exclusão completa da conta e seus dados do sistema, além da liberação do domínio para o uso de novos usuários, não cabendo volta, recuperação ou backup após esta ação.

O aplicativo se reserva no direito de excluir as contas de usuários que não realizarem a confirmação de sua condição de proprietário no Village Itaparica, sendo que, o usuário será informado das informações necessárias à confirmação. 

 

RESPONSABILIDADES

APLICATIVO VILLAGE ITAPARICA

O app Village Itaparica possui as seguintes responsabilidades: 

 

Por outro lado, o Village Itaparica, não será responsável nas seguintes hipóteses: 

 

USUÁRIO

São responsabilidades do usuário: 

 

CONDIÇÕES ADVERSAS

CONTEÚDOS INAPROPRIADOS [DM1] 

O aplicativo Village Itaparica monitora todas as atividades dos usuários e se reserva no direito de não permitir publicar e excluir conteúdo postado por meio do aplicativo pelos usuários, a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito a indenização a quem quer que seja, que contiverem:

 

Os usuários poderão utilizar o canal de comunicação: relacionamento@eindom.com.br e outros meios de comunicação presentes no aplicativo ou no site, sempre que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio, de modo que, a comunicação será sigilosa para resguardar a identidade e integridade do comunicante. 

 

CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR

Para a manutenção da segurança dos usuários são envidados esforços para a disponibilidade contínua e permanente dos serviços, todavia, poderão ocorrer eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiros, fora da esfera de vigilância e responsabilidade.

O aplicativo Village Itaparica está amparado com todas as medidas técnicas necessárias para reverter a situação e prejuízos menores para os usuários, contudo, não será responsabilizada por danos que não tiver concorrido.

Os usuários não poderão exigir a disponibilidade imediata dos serviços, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de eventos que mantenham o sistema fora do ar, diante da ausência de culpa do aplicativo.

 

FALHAS NO SISTEMA

O Village Itaparica não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor, na conexão ou na hipótese de indisponibilidade dos serviços, decorrentes de situações adversas e de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação nas plataformas, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

Além disso, o aplicativo não será responsável por danos emergentes ou lucros cessantes que decorrerem de indisponibilidade, erros, falhas, bugs e vulnerabilidades, incluindo a funcionalidade das plataformas ou a integridade e disponibilidade dos dados submetidos pelos usuários, decorrentes de situações adversas e de condutas de terceiros.

Cumpre ressaltar que, os usuários não poderão exigir a disponibilidade imediata dos serviços, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de falhas que mantenham o sistema fora do ar, sem culpa do aplicativo. 

 

DIREITOS AUTORAIS 

O uso comercial da expressão “Village Itaparica” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas, assim como os programas, bancos de dados, redes, serviços e seus arquivos são de propriedade do Village Itaparica e estão protegidos pelas Leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

Ao acessar o aplicativo, os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome do Village Itaparica, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam disponíveis.

O simples acesso à plataforma não confere aos usuários qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, obras, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis e, portanto, os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações disponíveis na plataforma. 

 

COMPROMISSO DO USUÁRIO NA UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO

Os usuários observam os direitos de propriedade intelectual e os direitos autorais. Nesse sentido, o simples acesso ao serviço não confere aos usuários qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiverem disponíveis. 

A reprodução e compartilhamento desse conteúdo é vedada, salvo prévia autorização do ou Village Itaparica, ou ainda, caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que os usuários adquiram direitos sobre tais conteúdo.

As funcionalidades do aplicativo serão utilizadas tão somente pelo usuário que sejam proprietários para as finalidades estabelecidas nesse documento, de modo que, é vedada a utilização do serviço para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a finalidade para a qual foi concebido, conforme definido neste documento, sob pena de sujeição às sanções cabíveis na Lei nº 9.610/1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

Assim, os usuários assumem as responsabilidades cíveis e criminais decorrentes da má utilização da plataforma. 

 

VIOLAÇÃO AOS TERMOS DE USO E SANÇÕES

O aplicativo Village Itaparica não se responsabiliza pelos atos praticados por usuários devendo a cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

Isto posto, o Village Itaparica, sem prejuízo de outras medidas, poderá a qualquer tempo e sem a necessidade de aviso prévio, suspender ou excluir as contas de acesso de seus usuários que:

(i)        Descumprirem os Termos de Uso e seus deveres de usuários; 

(ii)       Transgridam a Lei pelo uso das funcionalidades; 

(iii)      Procederem de forma antiética ou manifestamente ilícita; ou 

(iv)      Os anúncios ou qualquer atitude do usuário tenha causado algum dano a terceiros ou à própria plataforma ou tenham a potencialidade de assim atuar, o que não dará direito a nenhuma indenização ou ressarcimento. 

A utilização da plataforma com o intuito de fraude resultará na obrigação de indenizar a plataforma por eventuais danos causados e será punível nos termos da legislação em vigor.

O aplicativo Village Itaparica poderá ainda, advertir, cancelar ou suspender, temporária ou definitivamente, a conta do usuário que:

(i)        Não puder ser confirmada e verificada a identidade do usuário;

(ii)       Qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta. 

 

Para dirimir qualquer dúvida, o Village Itaparica poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do usuário para realizar a checagem de informações. 

 

MECANISMOS DE SEGURANÇA

O aplicativo Village Itaparica utiliza-se de mecanismos de salvaguarda e proteção compatíveis com o estado atual da técnica para evitar perda de dados e informações, mesmo em casos de incidentes ou desastres. No entanto, é o usuário quem deve tomar as cautelas necessárias, como a efetuação de backups periódicos dos dados inseridos para evitar prejuízos em caso de perda, inconsistência ou desastres que possam comprometer a base de dados da desenvolvedora.

O aplicativo não se responsabiliza nos casos em que houver exclusão ou modificação acidental dos dados pelo usuário ou de quem utilizar sua conta de acesso indevidamente, tal qual não possui nenhuma obrigação para restaurar os dados em seu estágio anterior.

De igual forma, o aplicativo não está obrigado a reparar danos ocorridos pela inépcia de seus usuários em utilizar os serviços disponibilizados, o que não implica no dever de prestar qualquer espécie de treinamento sobre as funcionalidades oferecidas.

 

DÚVIDAS E INFORMAÇÕES

Em caso de dúvidas ou para a solicitação de informações sobre este documento e sobre os serviços e conteúdo dispostos no aplicativo, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail: relacionamento@eindom.com.br ou pelo telefone 4004-8777.  

 

FORO COMPETENTE 

Os Termos de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro.

Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada ilegítima por autoridade da localidade que o visitante ou usuário acessa o website, os aplicativos ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito até segunda ordem.

 

ALTERAÇÕES E REVISÕES

Este documento está sujeito a constantes melhorias e aprimoramentos. Assim, o Village Itaparica se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento. Ademais, as informações sobre alterações e revisões serão imediatamente publicadas para acesso dos usuários por meio de publicação no site e no aplicativo. 

 

 

 

AVISO DE PRIVACIDADE 

- VILLAGE ITAPARICA - 

 

AVISO DE PRIVACIDADE

INFORMAÇÕES INICIAIS

A EINDOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 36.093.356/0001-64, doravante “Village Itaparica”, vem por meio deste Aviso de Privacidade se comprometer a prestar as informações necessárias aos usuários em geral e visitantes de seu Website, sobre a coleta, uso, armazenamento, proteção, compartilhamento e descarte de seus dados pessoais de forma transparente e didática, além de cientificar aos titulares de dados pessoais sobre seus direitos e formas de exercê-los.

Esse documento guarda conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18) e demais legislações pertinentes, além de eventuais documentos internos de proteção de dados e segurança da informação que venham a ser elaborados. 

 

CONDIÇÕES DE USO E ACESSO ÀS FUNCIONALIDADES DO SITE 

Para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do site, sistemas e ferramentas eletrônicas, o usuário declara que realizou a leitura, compreendeu e aceitou as regras estabelecidas no presente Aviso de Privacidade, em especial que:

  1. Possui mais de 18 (dezoito) anos de idade; e, 
  2. Está usando de forma voluntária e dispondo de seus dados para obter serviço, informação ou facilidade.

Caso não esteja de acordo com estas diretivas, poderá e deverá descontinuar o seu acesso.

 

DEFINIÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS 

 

  1. DADOS PESSOAIS COLETADOS 

Os dados coletados poderão se enquadrar nas hipóteses abaixo elencadas a depender da finalidade do tratamento:

 

Cumpre ressaltar que, os serviços prestados pelo Village Itaparica dependem diretamente dos dados acima relacionados. Desta forma, caso o titular dos dados opte por não fornecer seus dados, o Controlador ficará impossibilitado de prestar seus serviços, sendo o titular dos dados o único responsável pela veracidade ou precisão das informações fornecidas.

 

BASES LEGAIS PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os tratamentos de dados pessoais realizados pelo Village Itaparica deverão estar sempre amparados por alguma das bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, em seu artigo 7º, dentre elas:

 

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS REALIZADOS 

O tratamento de dados pessoais é determinado em conformidade com sua finalidade, os principais são:

  1. Atender solicitações dos usuários em geral do site, bem como, promover produtos e serviços;
  2. Atender relações pré-contratuais ou contratuais;
  3. Identificar e proteger os visitantes digitais, cumprir obrigações legais e prevenir fraudes e qualquer outro risco associado;
  4. Identificar e atender as obrigações legais;
  5. Entrar em contato com terceiros em razão de indicação. 

 

ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados dos visitantes e usuários do website permanecem nos sistemas e base de dados de terceiros, que garantem o nível de segurança adequado aos dados pessoais, sendo que, o uso, acesso e compartilhamento serão realizados nos moldes indicados pela Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).  

 

PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O período de armazenamento dos dados pessoais seguirá as disposições abaixo elencadas, observado o cumprimento das finalidades de tratamento, bem como, prazos legais e prescricionais.

Caso os dados sejam necessários para processos judiciais, administrativos ou arbitrais, o armazenamento será permitido além do período previsto, independentemente do consentimento do titular.

ATIVIDADE

PERÍODO DE RETENÇÃO

Contratos de Clientes

05 anos após o término do contrato.

Contratos Gerais 

03 anos após o término do contrato. 

Contatos Comerciais 

01 ano sem nenhum contato, ou prontamente caso manifeste o desinteresse de ser contactado ou revogue o consentimento, caso tenha dado um.

Documentos Tributários 

05 anos a contar da data de emissão do documento. 

Campanhas Publicitárias, ações promocionais e pesquisas 

Prazo indeterminado ou prontamente, em caso de exaurimento da finalidade ou revogação do consentimento. 

Sites e redes sociais (cookies, Endereços de IP, dados de geolocalização, dados capturados online)

01 ano após a última atividade ou prontamente diante da revogação do consentimento.

Serviços de fale conosco 

05 anos após o último atendimento.

 

Após o término do prazo de retenção, os arquivos físicos e digitais que contenham dados pessoais serão eliminados do sistema.   

 

POLÍTICA DE COOKIES

Os cookies são arquivos de texto criados pelos sites visitados e enviados aos computadores dos usuários e visitantes, permanecendo nele arquivados com informações sobre a navegação no website. 

Os cookies são utilizados para melhorar a funcionalidade dos sites e sua eficiência, bem como, para fornecer uma experiência de navegação personalizada, conforme as preferências do usuário que são enviadas ao proprietário do website. 

As únicas informações pessoais que esses recursos podem conter são as informações que os próprios usuários fornecem durante a navegação na Internet, como o endereço de IP, as páginas visitadas, a ordem das páginas visitadas, o período em que permanece logado na página, data, hora, entre outros. 

Assim, os cookies coletados são àqueles necessários às funcionalidades do próprio site, a fim de registrar a performance, funcionalidade e target. 

Vale ressaltar que o usuário do site possui autonomia para desativar os cookies, quando estes não forem necessários, hipótese em que as informações serão descartadas das plataformas. Vale ressaltar que, essa modificação poderá influenciar em como você navega neste site e em outros sites, pois determinadas programações necessitam da utilização de cookies para funcionarem corretamente, tais como os sites que necessitem de login em determinada área restrita.

Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores: